Defesa do Consumidor define ação de cambistas como crime Agência Câmara - 12 horas atrás A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3755/08, do deputado Deley (PSC-RJ), que define como crime contra a ...
Defesa do Consumidor debate produção de conteúdo da TV paga Agência Câmara - 17 nov. 2008 A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na quinta-feira (20) sua terceira audiência pública sobre o Projeto de Lei 29/07, que dispõe sobre a organização ...
Comissão aprova advertência sobre doping em remédios Tudo Agora Notícias - 12 nov. 2008 A proposta (PL 714/07), do deputado Deley (PSC-RJ), foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Barbosa Neto (PDT-PR), com complementação de ...