Comissão sobre leis de anistia vota pedidos de audiências Agência Câmara - 4 horas atrás Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) pede que seja realizado debate sobre o Projeto de Lei do Senado 517/07, que altera a Lei 10.559/02. ...
Reforma política Correio de Noticias - 18 nov. 2008 ... e os deputados federais Eliseu Padilha, Ibsen Pinheiro, Osmar Terra e Cezar Schirmer (PMDB), Adão Pretto (PT) e Pompeo de Mattos (PDT). ...
PDT comemora vitória no pleito municipal em jantar Rádio Progresso de Ijuí - 15 nov. 2008 ... o deputado federal Darci Pompeo de Mattos, o representante ijuiense trabalhista no parlamento gaúcho, Gérson Burmann eo prefeito Valdir Heck. ...
Comissão Interamericana de Direitos Humanos visita a Câmara Agência Câmara - 13 nov. 2008 Pompeo de Mattos relatou limitações no processo de anistia política dos perseguidos pela ditadura militar. Representantes da Comissão Interamericana de ...
Direitos Humanos inicia debate sobre benefícios para idosos Agência Câmara - 12 nov. 2008 Na avaliação do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), presidente da comissão, o limite imposto hoje "exclui grande parte dos potenciais necessitados do ...
Comissão avalia ampliação de benefício a idosos e deficientes Agência Câmara - 12 nov. 2008 ... para ampliar a extensão desse direito de forma compatível com o Orçamento da União", disse o presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Comissão rejeita mudança na política de exportação de couro Agência Câmara - 5 nov. 2008 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 176/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ...
Projeto diminui rigor da lei seca Diário da Manhã - Goiânia - 2 nov. 2008 O texto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê ampliação em quase três vezes do limite mínimo de álcool no sangue para que o motorista ...